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A Ciência do Direito Penal Brasileiro: Parte Geral (Arts. 1º ao 120)

Um mergulho completo na Parte Geral do Código Penal brasileiro, cobrindo os artigos 1º ao 120 de maneira organizada e progressiva. O curso trabalha a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, a teoria do crime em suas dimensões de tipicidade, ilicitude e culpabilidade, o concurso de pessoas, as espécies de penas e sua dosimetria, as medidas de segurança e as causas de extinção da punibilidade. Com explicações claras, referências doutrinárias e conexão com a jurisprudência, o material foi pensado para quem busca dominar os fundamentos do Direito Penal com segurança, seja para concursos públicos, para o Exame de Ordem ou para a atuação profissional no dia a dia forense.

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