Língua Portuguesa, Direito e Inteligência Artificial aplicada aos estudos — cursos gratuitos, direto ao ponto, com certificado disponível ao final.
Licenciado em Letras · Pós-Graduado em Português Jurídico · Bacharel em Direito · Doutorando em Educação
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126 cursos disponíveisGramática, Redação, Oratória e Redação Jurídica
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Oi! Eu sou o Prof. Henaldo Freire, educador há mais de 10 anos, atuando entre a sala de aula de Português e o universo do Direito. Aprendi uma coisa nesse caminho: ninguém é ruim em nada. O que falta é a explicação certa.
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Conheça a sociedade anônima da Lei 6.404/76: conceito e características da companhia, espécies aberta e fechada, papel da CVM, formação e aumento do capital social, ações (ordinárias, preferenciais e de fruição) e demais valores mobiliários, direitos essenciais dos acionistas, acordo de acionistas, poder de controle, assembleia geral, administração, conselho fiscal e operações societárias. Ideal para concursos, OAB e prática.
Compreenda a teoria da recuperação judicial, da recuperação extrajudicial e da falência na Lei 11.101/2005, atualizada pela reforma da Lei 14.112/2020: princípios, pressupostos e sujeitos, plano e assembleia de credores, stay period, novação, créditos não sujeitos, pressupostos da falência, efeitos sobre pessoa e bens, classificação e ordem de pagamento dos créditos e crimes falimentares. Ideal para concursos, OAB e prática.
Domine a teoria da empresa do Código Civil de 2002: conceito de empresário (art. 966), empresário individual, sociedade limitada unipessoal (fim da EIRELI), nome empresarial, estabelecimento, trespasse, ponto e ação renovatória, registro na Junta Comercial e escrituração. Material objetivo e didático para concursos, OAB e prática profissional, com dispositivos legais precisos e exemplos aplicados.
Aprenda a teoria geral dos títulos de crédito e suas principais espécies: princípios da cartularidade, literalidade e autonomia (com abstração e inoponibilidade), classificação dos títulos, letra de câmbio, nota promissória, cheque e duplicata, além de endosso, aval e protesto. Material objetivo, com dispositivos legais precisos e exemplos, voltado a concursos, OAB e prática profissional na advocacia empresarial.
Domine a propriedade industrial na Lei 9.279/96: o papel do INPI e dos tratados internacionais, patentes de invenção e modelo de utilidade com seus requisitos e prazos, desenho industrial, marcas (conceito, espécies, registrabilidade, prazo, princípio da especialidade e alto renome), extinção de direitos, crimes contra a propriedade industrial e repressão à concorrência desleal. Material objetivo para concursos, OAB e prática.
Estude o Direito Societário do Código Civil: conceito e natureza da sociedade, personalização, sociedade empresária e simples, classificação quanto à responsabilidade dos sócios, sociedade limitada (constituição, quotas, administração, deliberações e quóruns atualizados), direitos e exclusão de sócios, dissolução parcial e total e desconsideração da personalidade jurídica. Conteúdo objetivo para concursos, OAB e prática empresarial.
Estude os principais contratos empresariais: compra e venda mercantil, leasing (arrendamento mercantil), franquia com a Circular de Oferta, factoring, representação comercial, distribuição, alienação fiduciária, contratos bancários e de colaboração. O curso aborda a teoria geral à luz da Lei da Liberdade Econômica, as cláusulas típicas e a extinção e revisão dos contratos. Material objetivo para concursos, OAB e prática.
A recuperação judicial da empresa em crise (Lei 11.101/05): requisitos, plano, assembleia de credores e estrutura do pedido.
Quando o próprio empresário requer sua falência (art. 105 da Lei 11.101/05): dever legal, requisitos e estrutura da petição.
Como o credor habilita seu crédito na falência ou recuperação: prazo, classificação dos créditos e estrutura da peça.
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"Eu achava que era burra em Português, mas depois das aulas do Prof. Freire, tirei 8,5 na prova do colégio! As explicações são super claras e ele não usa aquele linguajar complicado de livro didático."
"Fiz o e-book de Redação a 3 semanas do ENEM e minha redação foi de 600 para 920 pontos na simulação! Não acreditei. O método do Professor é diferente de tudo que eu já tentei antes."
"O Corretor de Redação com IA é sensacional! Mandei 5 redações e cada correção me ensinou algo diferente. Agora sei exatamente onde errava e já melhorei muito. Recomendo pra todo mundo!"
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